Resumo: A partir da análise da criminalização da lgbtfobia sob fundamento da legislação antirracismo pelo STF, discutimos as implicações e os efeitos discursivos do entendimento da homotransfobia como espécies de racismo. Propomos refletir sobre as possibilidades que eles produzem por meio da criação de pós-categorias de modo a tensionar as realidades em oposição à lógica categorial fundada na modernidade colonial. Fobia torna-se insuficiente para a totalidade do que precisa abarcar. Destacamos que as pós-categorias lgbticídios e mariellecídios (no plural) denunciariam discursivamente mortes e assassinatos decorrentes de diferentes formas de abjeção e subalternização. Da mesma forma, as feminoabjeções constituem-se em engrenamentos que mantêm os grupos em aliança pelo que os diferencia sem desconsiderar suas différances histórico-políticas. Resumo STF racismo póscategorias pós categorias colonial tornase torna se abarcar no plural subalternização forma constituemse constituem históricopolíticas. históricopolíticas histórico políticas. políticas histórico-políticas

Resumen: Del análisis de la criminalización de la lgbtfobia según las bases de la ley antirracismo por la Corte Suprema brasileña, discutimos los efectos y el discurso del entendimiento de la homotransfobia como especies de racismo. Proponemos reflexionar sobre las posibilidades que estos producen creando poscategorías de manera a tensar las realidades en oposición a la lógica categorial fundada en la modernidad colonial. Fobia se vuelve insuficiente para la totalidad de lo que necesita abarcar. Destacamos que las poscategorías lgbticidios y mariellecidios (en plural) denunciarían discursivamente muertes y asesinatos resultantes de diferentes formas de abyección y subyugación. Asimismo, las feminoabyecciones se constituyen en interrelaciones que mantienen aliados los grupos por lo que los diferencia considerando sus différances histórico-políticas. Resumen brasileña racismo colonial abarcar plural subyugación Asimismo históricopolíticas. históricopolíticas histórico políticas. políticas histórico-políticas

Abstract: From the analysis of the criminalization of lgbtphobia underpinned the anti-racism legislation by the Brazilian Supreme Court, we discuss the implications and discursive effects of understanding homotransphobia as species of racism. We propose to reflect on the possibilities they produce through the creation of post-categories to tension realities in opposition to the categorical logic founded on colonial modernity. Phobia has become insufficient for the totality that it would demand. We emphasize the post-categories lgbticides and mariellecides (both in the plural) would discursively denounce deaths and assassinations resulting from different forms of abjection and subalternization. Likewise, feminoabjections consist of gear capable of joining groups, which makes them different without disregarding their historical-political différances. Abstract antiracism anti racism Court postcategories post categories modernity demand both plural subalternization Likewise groups historicalpolitical historical political différances

Resumo: Interessa-nos, neste artigo, uma proposição das distribuições de poder e como incidem no posicionamento desigualitário no trabalho sexual e nas possibilidades de ação das trabalhadoras do sexo, em específico, no que diz respeito à violência sexual e ao acesso ao direito. Propomos, subsidiariamente, refletir sobre a dinâmica das relações estabelecidas e perpetuadas pelas trabalhadoras do sexo (e por meio delas) e em que medida essa dinâmica pode conduzir leituras desestabilizadoras da chamada categoria “mulher” na produção feminista hegemônica.

Abstract: The purpose of this article is to analyze the power distribution and how it leads to the unequal position among sex workers, as well as how it limits their possibilities of action, specifically when it comes to sexual violence and access to the judiciary system. We also propose a reflection about the dynamics of established relations and as well perpetuated by sex workers and through them. On the other hand, we consider how the extent to these dynamics might lead to destabilizing readings of the so-called “woman” category in hegemonic feminist production.

Resumo: Neste artigo temos por objetivo analisar o Caso Alyne Pimentel v. Brasil, julgado pelo Comitê das Nações Unidas para Eliminação das Discriminações contra as Mulheres (Comitê CEDAW 49ª seção julho/2011), buscando apontar para suas principais contribuições jurídicas na temática da violência de gênero contra as mulheres. Destacamos, em especial, as contribuições da Decisão para o aprofundamento da compreensão jurídica sobre os efeitos da discriminação racial na violência de gênero e na saúde reprodutiva de mulheres negras, pobres e periféricas.

Abstract: This article aims to analyze the Case Alyne Pimentel v. Brazil, judged by the United Nations Committee on the Elimination of Discrimination against Women (CEDAW Committee, 49th section July/2011), by highlight its main legal contributions to the issue of gender violence against women. We particularly emphasize the contributions of the Decision to further developing the legal understanding on the effects of racial discrimination on gender violence and reproductive health of colored poor peripheral women.